Modelo de Termo de Parceria para Oferta de Curso entre Conteudista e Operacional: objeto, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, direitos do consumidor, SLA, vigência e resolução de conflitos
Contrato de parceria para oferta de cursos que define objeto, funções (conteudista/operacional), remuneração e repasses, titularidade de materiais, proteção de dados, direitos do consumidor, SLA, vigência, rescisão e foro. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421-480], [Lei 8.078/1990], [Lei 13.709/2018].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de Seguro de Vida para garantia de indenização ao beneficiário: objeto, prêmios, vigência, carência, exclusões, direitos e obrigações, proteção de dados e resolução de conflitos
Modelo de contrato de seguro de vida que garante pagamento ao beneficiário, com cláusulas sobre ob...
Modelo de Contrato de parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços a beneficiários com preços diferenciados, obrigações, proteção de dados, vigência, reajuste e rescisão
Parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços com preços diferenciados a benefi...
Modelo de Contrato de Oferta de Curso Profissional: obrigações das partes, preço, inscrição, cancelamento e reembolso, certificação, proteção de dados, vigência, responsabilidades e foro
Contrato de oferta de curso profissional: objeto, modalidades, preço, cancelamento, reembolso, cert...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais entre escola e aluno/responsável: oferta de curso, mensalidades, inadimplência, trancamento, emissão de documentos, proteção de dados e rescisão
Contrato para prestação de serviços educacionais que disciplina oferta de curso, mensalidades, in...