Modelo de Declaração de afastamento ou desligamento de membro de instituição com data de efeito, obrigação de devolver bens, cessar acessos, regularizar pendências e autorização para atualização cadastral
Declaração de saída/afastamento (temporário ou definitivo) de membro de empresa/associação, com indicação de data, prazo de retorno se aplicável, compromisso de devolução de bens, encerramento de acessos, regularização de pendências e atualização cadastral.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Declaração da empresa confirmando desligamento voluntário de empregado e inexistência de vínculo empregatício a partir da data de desligamento, com observância das formalidades rescisórias
Declaração do representante da empresa atestando que o ex-funcionário desligou-se voluntariamente...
Modelo de Ação Civil Pública do Ministério Público para cessar publicidade enganosa e regularizar emissão de diplomas; pede suspensão de matrículas, registro de certificados, restituição de valores e indenização coleti...
ACP do MP contra instituição por publicidade enganosa e emissão irregular de diplomas; requer lim...
Modelo de Ação Civil Pública Ambiental com tutela de urgência para cessar lançamento de efluentes, regularizar/operar ETE, executar PRAD, garantir água emergencial e indenização coletiva
ACP ambiental (MP) com tutela de urgência para cessar lançamento de efluentes, regularizar/operar ...
Modelo de Ação Civil Pública Ambiental com pedido liminar de obrigação de não fazer para cessar venda, cercamento e obras em loteamento irregular, impor astreintes, indisponibilidade de bens e recuperação ambiental
Ministério Público ajuíza ACP para tutela inibitória liminar e obrigação de não fazer, visand...