Modelo de Termo de Compromisso para Devolução de Equipamentos de Internet e Autorização de Retirada de Aparelho de TV a Cabo com Prazos, Vistoria e Penalidades
Termo que obriga o CLIENTE a devolver equipamentos em comodato e autoriza a PROVEDORA a retirar set-top box, com prazos, agendamento, vistoria, multas e reposição. Base legal: [CCB/2002, arts. 421-422,476,478-480],[Lei 8.078/1990, arts. 6,51,101].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Termo de autorização para retirada temporária de bens públicos por servidor (uso excepcional), prevendo vistoria, devolução, segurança da informação e responsabilização
Autoriza retirada temporária e excepcional de bens públicos por servidor para fins institucionais,...
Modelo de Carta de Contestação de Alteração Unilateral de Serviços de TV à cabo
Modelo de Carta usada para reclamação de cláusula contratual - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio: autorização do síndico ao condômino com condições, documentos, responsabilidades, caução, seguro, prazos, fiscalização e penalidades
Modelo de termo que autoriza início de obra em unidade autônoma, prevendo memorial, projetos/ART-R...
Modelo de Termo de Compromisso referente a Entrega de Aparelho Auditivo
Modelo onde tem todo o material necessário que compõe o aparelho intra auricular - Audição - CON...