Modelo de Contrato de Doação de Imóvel com cláusulas sobre forma pública, registro, encargos tributários e emolumentos, reversão, outorga conjugal, garantias de evicção e obrigações das partes
Contrato de doação de imóvel que transfere gratuitamente a propriedade, prevendo descrição do bem, escritura pública e registro, responsabilidade por ITCMD e emolumentos, cláusula de reversão, outorga conjugal e garantias. [CCB/2002, art. 538]; [CCB/2002, art. 108]; [CCB/2002, art. 1.245]; [CCB/2002, art. 547]; [CF/88, art. 155, I]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Termo-Contrato de Doação como Adiantamento da Legítima — formalização de doação de bens (móveis/imóveis) com colação, proteção da legítima, encargo, cláusula de reversão, outorga conjugal e registro
Termo-contrato de doação como adiantamento da legítima para bens móveis ou imóveis; prevê cola...
Modelo de Contrato de Doação de Pai para Filho: transferência de bem (móvel ou imóvel), cláusulas de encargo, reserva de usufruto, reversão, outorga conjugal, responsabilidade por tributos e registros
Modelo de contrato de doação de pai para filho com cláusulas sobre objeto (móvel/imóvel), outor...
Modelo de Contrato de doação de imóvel a título de adiantamento de legítima com previsão de escritura pública, registro, colação/dispensa, outorga conjugal, reserva de usufruto e encargos fiscais
Modelo de contrato de doação de bem imóvel como adiantamento de legítima, prevendo escritura pú...
Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Rural: cláusulas sobre preço, pagamento, escritura e registro, obrigações das partes, garantias contra vícios e evicção, transferência, regularidade ambiental e na...
Modelo de contrato de compra e venda de imóvel rural: cláusulas sobre preço, pagamento, escritura...