Modelo de Contrato de assinatura eletrônica e autorização de débito remoto: plataforma, gestão de autorizações, segurança, armazenamento de logs, evidências, SLA e responsabilidades das partes
Contrato de serviços de assinatura eletrônica e autorização de débito remoto com cláusulas sobre escopo, segurança, logs probatórios, SLA, privacidade e responsabilidades. Fundamentos: [Lei 14.063/2020, art. 4º], [Lei 13.709/2018, art. 7º].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para cessação de descontos salariais, revogação de autorizações genéricas, exigência de autorizações específicas, restituição de descontos indevidos e prestação de con...
Termo aditivo que determina cessação de descontos salariais, revoga autorizações genéricas, exi...
Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel Locado: registro detalhado do estado, checklist técnico, responsabilidades do locador/locatário, evidências fotográficas/videográficas e integração ao contrato de locação
Termo de vistoria para imóvel locado: registra estado de conservação, checklist técnico, fotos/v...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Informações Técnicas por plataforma: acesso autenticado, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, segurança da informação, remuneração e rescisão
Contrato de prestação de informações técnicas por plataforma com acesso autenticado, SLA, confi...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem e Armazenamento de Website entre pessoas jurídicas com SLA, segurança, backups, tratamento de dados, confidencialidade, propriedade intelectual e limites de responsabi...
Modelo B2B de contrato para hospedagem/armazenamento de website com escopo técnico (Anexo A), SLA (...