Modelo de Parceria Profissional para Salão-Parceiro: constituição de parceria com autonomia técnica, rateio de receitas, responsabilidade fiscal, proteção de dados e cláusulas de rescisão

Contrato de parceria entre salão e profissional para prestação de serviços de beleza, com autonomia técnica, rateio de receitas, obrigações fiscais, proteção de dados e rescisão. Fundamentos: [Lei 12.592/2012],[CCB/2002],[Lei 13.709/2018]


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