Modelo de Contrato de permuta de bens com torna: equalização de valores, descrição dos bens, pagamento (à vista/parcelado), garantias, ônus e tributos, registro, exequibilidade e solução de controvérsias

Modelo de contrato de permuta com torna: define bens, equalização de valores e pagamento, garantias contra vícios/evicção, divisão de ônus/tributos, registro, exequibilidade e mediação. Referências: [CCB/2002, arts. 421 e 533], [CPC/2015, art. 784, III]


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