Modelo de Contrato de Adesão ao Programa Sócio Torcedor — condições de adesão, planos e benefícios, cobrança recorrente, cancelamento, responsabilidades e proteção de dados
Contrato de adesão ao Programa Sócio Torcedor: regula adesão, planos e benefícios, cobrança recorrente, cancelamento, reajuste, uso de ingressos, proteção de dados e solução de conflitos. Fundamentos: [Lei 8.078/1990, art. 46]; [Lei 13.709/2018, art. 7º].
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