Modelo de Contrato de Catálogo: inclusão e divulgação de perfis de artistas, licença de uso de conteúdos, tratamento de dados, moderação, planos (gratuito/pago), responsabilidades e rescisão
Modelo de contrato para inclusão de perfis de artistas em catálogo (físico/digital): licença de uso de conteúdos, tratamento de dados, moderação, planos gratuito/pago, responsabilidades e rescisão. Fund.: [CCB/2002, arts.421,422] [Lei 13.709/2018, art.7]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) concedendo licença não exclusiva de software, estabelecendo direitos e obrigações, tratamento de dados, propriedade intelectual, SLA, limitações de responsabilidade e r...
EULA que concede licença não exclusiva de software e regula direitos/obrigações, tratamento de d...
Modelo de Termo de Contrato de Uso de Marca (Licença de Marca): concessão de licença de uso com cláusulas sobre escopo, território, royalties, padrões de qualidade, auditoria, confidencialidade, responsabilidade e rescisão
Modelo de contrato de licença de uso de marca que disciplina escopo, território, royalties, padrõ...
Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software não exclusiva, intransferível e revogável: concessão de licença, SLA, proteção de dados, propriedade intelectual, pagamento, auditoria e rescisão
Modelo de contrato que regula concessão de licença de uso de software (não exclusiva, intransfer�...
Modelo de Contrato de Adesão ao Programa Sócio Torcedor — condições de adesão, planos e benefícios, cobrança recorrente, cancelamento, responsabilidades e proteção de dados
Contrato de adesão ao Programa Sócio Torcedor: regula adesão, planos e benefícios, cobrança rec...