Modelo de Contrato de adesão ao clube de assinatura: formalização eletrônica, cobrança recorrente, planos e substituições, entrega e logística, cancelamento sem multa, direito de arrependimento e proteção de dados

Modelo de contrato de adesão para clube de assinatura regulando adesão eletrônica, cobrança recorrente, planos, entregas, cancelamento e direito de arrependimento. Fundamentação: [Lei 8.078/1990, arts. 46,49,51]; [CCB/2002, arts. 421,422]; [CPC/2015, art. 53].


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