Modelo de Termo de Acordo entre Plataforma e Fornecedor para Vendas Online: cadastro, oferta, pagamentos, repasses, logística, trocas, SAC, proteção de dados e responsabilidades
Modelo que regula disponibilização e intermediação de produtos em marketplace: cadastro, publicação de ofertas, preços, pagamentos e repasses, logística, trocas/devoluções, SAC, SLA e proteção de dados. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421]; [Lei 8.078/1990, art. 6º]; [Lei 13.709/2018, art. 7º].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
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