Modelo de Contrato de prestação de serviços de divulgação, promoção de vendas e gestão de campanhas: escopo, entregáveis, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade e rescisão
Modelo de contrato para prestação de serviços de divulgação e promoção de vendas: define escopo, entregáveis, faturamento, reembolsos, cessão de direitos autorais, LGPD, confidencialidade, responsabilidade e foro. Referências: [CCB/2002, arts.421-422]; [Lei 8.078/1990, arts.30-31]; [Lei 13.709/2018]; [Lei 9.610/1998]
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