O Requerente foi submetido a busca pessoal, não tendo sido encontrado nada com ele. Mas seguiram sua indicação até um local distante - CONFIRA!
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Réu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!...
Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!...
HC com liminar para relaxamento de prisão ilegal por ausência de flagrante e ordem judicial; suste...
Requer relaxamento do flagrante por vícios formais e falta de fundamentação contemporânea; subsi...