Modelo de Termo de Petição para homologação judicial de esboço de partilha em inventário/arrolamento, respeitando meação, legítima, regularidade fiscal e expedição dos formais
Pedido de homologação judicial de esboço de partilha em inventário/arrolamento: anuência dos herdeiros, observância de meação e legítima, prova de regularidade fiscal e expedição de formais e alvarás ([CPC/2015, arts. 647, 664]; [CTN, art. 192]).
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição de homologação de partilha amigável em inventário judicial por arrolamento sumário — meação da viúva, adjudicação de quinhões, expedição de formais e intimação do Fisco para ITCMD
Homologação de partilha amigável em arrolamento sumário: meação da cônjuge, divisão da metad...
Modelo de Inventário por arrolamento (partilha amigável) com pedido de nomeação da cônjuge supérstite como inventariante, homologação da partilha, reconhecimento da meação e dispensa do prévio recolhimento do ITCMD
Petição inicial para processamento por arrolamento sumário: nomeação da cônjuge supérstite co...
Modelo de Inventário por arrolamento sumário: abertura, nomeação de inventariante, homologação de partilha amigável, expedição de formais e intimação da Fazenda após trânsito sem prévio recolhimento do ITCMD
Petição inicial de inventário por arrolamento sumário, com nomeação de inventariante, homologa...
Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC
Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresent...