Modelo de Habeas corpus com pedido liminar para anulação de sentença condenatória por nulidade absoluta (ausência de alegações finais e intimação do defensor) e retorno dos autos
Impetração de HC com liminar para suspender efeitos da sentença, anular decisão por cerceamento de defesa (ausência de alegações finais e intimação do patrono) e determinar retorno dos autos; fundamentos: [CF/88, art. 5º, LIV e LV],[CPP, art. 648, VI].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Revisão Criminal com pedido liminar de suspensão da execução da pena e expedição de alvará por nulidade decorrente de falta/deficiência de defesa técnica (omissão de alegações finais e não interposição de ...
Revisão criminal com pedido liminar para suspender execução de pena e expedir alvará, por nulida...
Modelo de Curadoria Especial: arguição de nulidade da citação por edital por ausência de esgotamento de diligências; pedido de anulação de atos subsequentes, retorno à fase citatória e reabertura de prazos
Curadora Especial argui nulidade da citação por edital por ausência de esgotamento de diligência...
Modelo de Arguição de nulidade de atos processuais por ausência de intimação do advogado constituído; pedido de anulação da sentença, devolução de prazos e nova intimação ao patrono
Petição arguindo nulidade por falta de intimação do advogado constituído, com pedido de anulaç...
Modelo de Alegações finais da ré no incidente de atentado em ação possessória: pedido de não conhecimento/extinção por ausência de bloqueio, improcedência, revogação de liminar e condenação em custas
Memoriais da ré requerendo não conhecimento/extinção do incidente de atentado e, no mérito, imp...