Modelo de Petição inicial de rescisão de promessa de compra e venda por inadimplemento, com pedido liminar de reintegração de posse e expedição de mandado, retenção de 10% e abatimento de encargos
Ação para rescindir promessa de compra e venda por inadimplemento; pedido liminar de reintegração de posse com mandado; retenção de 10% do contrato e compensação de encargos. Fund.: [CCB/2002, art. 475],[CPC/2015, art. 300],[Lei 13.786/2018, art. 32-A, II]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de locação com reserva de compra (opção/promessa de compra e venda): cláusulas sobre preço, abatimento de aluguéis, garantias, registro, vigência e executividade; fundamentado em autonomia privada, boa-f...
Modelo de contrato de locação com opção/promessa de compra, prevendo preço, abatimento de alugu...
Modelo de Ação declaratória de rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda por inadimplemento e quebra antecipada, com pedido de tutela de urgência, restituição de posse e indenização por perdas e danos
Petição inicial que requer rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda por inadimplemento ...
Modelo de Petição inicial de adjudicação compulsória para transferência de imóvel por promessa de compra e venda quitada, com pedido de expedição de carta/mandado, averbação de lis pendens e imposição de astreintes
Petição para adjudicação compulsória de imóvel por promessa de compra e venda quitada, com exp...
Modelo de Pedido de revigoramento de mandado de reintegração de posse com expedição de novo mandado e autorização para inventário, depósito de bens, reforço policial, arrombamento e fixação de multa
Revigoramento de mandado de reintegração com expedição que autoriza remoção e depósito de ben...