Modelo de Contrato de Empreitada para reestruturação da sede: execução de obra, responsabilidades, prazos, garantias, seguros, medições, aditivos, penalidades e solução de controvérsias
Contrato de empreitada para reestruturação de sede: escopo técnico, cronograma, medições, garantias, seguros, responsabilidade técnica, aditivos, penalidades e solução de litígios. Fundamentos: [CCB/2002, arts.421-480], [CCB/2002, arts.610-626], [CCB/2002, art.618], [CF/88, art.170], [Lei 14.133/2021]
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