Modelo de Recurso inominado para afastar coisa julgada e termo final, reformar sentença e restabelecer/manter auxílio por incapacidade temporária com DIB retroativa, efeito suspensivo e tutela de urgência
Recurso inominado contra sentença que reconheceu coisa julgada ou fixou termo final em auxílio por incapacidade temporária. Pede afastamento da coisa julgada, restabelecimento/manutenção do benefício com DIB retroativa, efeito suspensivo e tutela de urgência.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Pedido de tutela de urgência antecipada pós-sentença para afastar efeito suspensivo do recurso e autorizar cumprimento provisório da sentença com astreintes e medidas executivas
Petição intermediária que requer tutela de urgência antecipada pós-sentença para afastar efeit...
Modelo de Petição inicial contra o INSS para concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente por transtorno psiquiátrico grave, com pedido subsidiário de Auxílio por Incapacidade Temporária e tutela de urgência
Ação contra o INSS pleiteando Aposentadoria por Incapacidade Permanente por transtorno psiquiátri...
Modelo de Incidente Regional de Uniformização (JEF) requerendo retroação dos efeitos financeiros de auxílio por incapacidade temporária à DER, com pedido de efeito suspensivo e fundamentação em precedentes qualificados
IRU (JEF) para fixar a DER como termo inicial dos atrasados de auxílio por incapacidade concedido j...
Modelo de Recurso Especial contra acórdão em desapropriação indireta para afastar prescrição, restabelecer juros compensatórios e moratórios, correção monetária, fixação de honorários e declarar inexigibilidade do IP...
Recurso Especial em desapropriação indireta visando afastar prescrição, restabelecer juros compe...