Modelo de Tutela cautelar antecedente em matéria previdenciária para assegurar aplicação integral dos índices de reajuste dos benefícios e depósito/adequação provisória pelo INSS, com gratuidade e prioridade
Assegura aplicação integral dos índices de reajuste dos benefícios previdenciários; pede depósito judicial mensal ou adequação provisória pelo INSS, gratuidade, prioridade e dispensa de contracautela. Fund.: [CF/88, art. 201, §4º],[CPC/2015, arts. 300,305]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição inicial de tutela cautelar antecedente requerendo liminar inaudita para imediata implementação da revisão de aposentadoria pelo INSS, dispensa de caução e fixação de astreintes
Requer tutela cautelar antecedente com liminar inaudita para imediata implementação de revisão de...
Modelo de Ação cautelar de homologação de penhor legal com pedido de tutela cautelar antecedente para apreensão, avaliação e depósito de bens móveis que guarnecem imóvel locado por inadimplência contratual
Ação cautelar pedindo tutela cautelar antecedente e mandado para constituição e homologação de...
Modelo de Ação de revisão de benefícios previdenciários contra o INSS para recálculo da RMI, readequação aos novos tetos constitucionais, aplicação do INPC nos reajustes e pagamento de diferenças com tutela de urgência
Petição para revisão de aposentadorias contra o INSS: recálculo da RMI, readequação aos tetos,...
Modelo de Pedido de prioridade processual e antecipação de audiência na Justiça do Trabalho para pessoa idosa, com anotação no PJe, comunicação à secretaria e extensão da prioridade a atos e recursos
Requer tramitação preferencial e antecipação de audiência na Justiça do Trabalho para pessoa i...