Modelo de Embargos de Declaração por obscuridade sobre índice e termo inicial da correção monetária; pedido de integração da sentença e prequestionamento
Embargos de declaração contra sentença que omitiu índice e termo inicial da correção monetária; pede integração expressa, efeitos infringentes, intimação da parte e prequestionamento recursal. Fund.: [CPC/2015, art. 1.022]; [CPC/2015, art. 489, §1º]; [CF/88, art. 5º, XXXV].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Embargos de declaração por obscuridade para fixação do termo inicial da correção monetária e juros moratórios, distinguindo danos materiais e morais, com pedido de integração e efeitos modificativos
Embargos de declaração para sanar obscuridade sobre dies a quo de correção monetária e juros (d...
Modelo de Embargos de Declaração por omissão em acórdão visando integração do julgado, pronunciamento sobre prescrição e enriquecimento sem causa e prequestionamento para recursos extraordinário/especial
Embargos de declaração por omissão em acórdão, requerendo integração para decidir prescriçã...
Modelo de Pedido de esclarecimentos e correção de erro material à sentença arbitral: suprir omissão, sanar contradição, aclarar obscuridade e dúvida, retificar cálculos e suspender cumprimento
Pedido ao árbitro para esclarecimentos e correção de erro material na sentença arbitral (omissã...
Modelo de Embargos de declaração da reclamada contra sentença trabalhista por omissão na análise de documentos supervenientes; pede integração do julgado, compensação de horas extras e efeitos infringentes
Embargos de declaração da reclamada pedindo integração do julgado por omissão: valoração de j...