Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria: regulação de prestação autônoma de serviços educacionais, escopo, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, responsabilidades, penalidades e res...
Modelo de contrato de instrutoria: regula escopo, remuneração, licença de materiais, confidencialidade (LGPD), autonomia sem vínculo empregatício, responsabilidade e executividade. [CCB/2002, arts. 421, 422],[CLT, arts. 2º-3º],[Lei 13.709/2018]
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