Modelo de Contrato de prestação de serviços pastorais entre igreja e pastor: objeto, natureza autônoma, remuneração, confidencialidade, proteção de dados e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato para prestação de serviços pastorais com escopo, remuneração, exclusividade, titularidade de materiais, confidencialidade e rescisão. Fundamentos: [CF/88, art. 5º, VI]; [CCB/2002, arts. 421, 422]; [CPC/2015, art. 784, III]; [Lei 13.709/2018, art. 7º].


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