Modelo de Contrato de locação de imóvel rural para usina solar fotovoltaica — implantação, operação, manutenção, descomissionamento, servidões, prazo, remuneração e responsabilidades contratuais
Modelo de contrato para locação de área rural destinada a implantação e operação de usina solar, com cláusulas sobre servidões, licenças, seguros, descomissionamento e título executivo. Fundamentos: [CF/88, art. 5º],[CF/88, art. 170],[CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[CPC/2015, art. 784, III]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura: instalação, operação, manutenção, gestão de créditos, disponibilidade técnica, preço, garantias e cláusulas de revisão e resci...
Contrato de assinatura de energia solar fotovoltaica com cláusulas sobre disponibilidade técnica, ...
Modelo de Contrato de Consórcio para Projeto de Energia Solar: constituição, governança, quotas, administração, alocação de riscos, reequilíbrio e compliance para implantação e operação compartilhada
Modelo de contrato de consórcio para projeto de energia solar: constituição, quotas, governança,...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Usina Solar em imóvel de terceiro — transferência de bens e direitos, AUI, condições precedentes, comissionamento, garantias e riscos
Modelo de contrato para compra e venda de usina fotovoltaica instalada em imóvel de terceiro. Regul...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica: escopo técnico, prazos, comissionamento, garantia, responsabilidade, segurança e condições de pagamento
Contrato de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica: define escopo técnico, cronogram...