Modelo de Petição intermediária com pedido de obrigação de fazer e tutela de urgência para regularização/ajuste de contrato de compra e venda e outorga de escritura definitiva contra construtora
Pedido para compelir construtora à regularização contratual e outorga da escritura definitiva (ou adjudicação), com tutela de urgência, astreintes, expedição de ofícios e averbação. Fundamentos: [CPC/2015, art.300],[CPC/2015, art.497],[CCB/2002, art.1.418],[Lei 8.078/1990, art.6º],[Lei 6.015/1973, art.167]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Execução de título extrajudicial por obrigação de fazer - entrega de documentos e outorga de escritura de imóvel decorrente de promessa de compra e venda, com tutela de urgência e astreintes
Execução de título particular (promessa de compra e venda) para compelir entrega de documentos e ...
Modelo de Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura pública definitiva com pedido de tutela de urgência para averbação da pendência na matrícula, expedição de mandado registrável e fixação de astrei...
Adjudicação compulsória para outorga de escritura definitiva, tutela de urgência para averbaçã...
Modelo de Petição inicial para Ação de Obrigação de Fazer visando outorga de escritura pública e adjudicação compulsória por recusa do promitente-vendedor, com pedido de tutela de urgência e averbação na matrícula
Ação para compelir outorga de escritura e adjudicação compulsória por recusa do vendedor, com p...
Modelo de Procuração com poderes especiais para propor e acompanhar Ação de Obrigação de Fazer c/c Outorga de Escritura Pública e Tutela de Urgência em imóvel financiado; poderes para cartórios, Registro de Imóveis e in...
Procuração para ajuizamento e acompanhamento de Ação de Obrigação de Fazer c/c Outorga de Escr...