Modelo de Contrato de Parceria em Caminhão (Pessoa Física) para exploração de transporte de cargas: regras de operação, divisão de receitas e custos, provisões, seguros, auditoria, confidencialidade, rescisão e foro

Parceria entre proprietário e motorista para exploração de transporte rodoviário de cargas: divisão de receitas, rateios, provisões, seguros, controles, confidencialidade e previsão de ausência de vínculo. Fundamentos: [CCB/2002, arts.421-422]; [Lei 11.442/2007, art.2º]; [Lei 13.103/2015, art.9º]; [Lei 13.709/2018, art.7º]; [CLT, arts.2º-3º]


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