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Modelo de Pedido de habilitação da Defensoria Pública e substituição de patrono por conflito de interesses, com exclusão do antigo advogado dos cadastros de intimação e direcionamento das intimações à Instituição

Requer habilitação da Defensoria Pública e substituição de patrono por conflito de interesses; exclusão do antigo advogado dos cadastros de intimação, intimações à Defensoria e ratificação ou nulidade se houver prejuízo. [CF/88, art. 134]

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