Nulidade parcial de cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias em locação comercial; pedido de indenização por benfeitorias necessárias e úteis autorizadas; reconhecimento do direito de retenção e tutela de urgência ([Lei 8.245/1991, art. 35]; [CPC/2015, art. 300]; [CCB/2002, art. 421]).
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