Memoriais em ação de respons. civil pedindo reconhecimento de cerceamento de defesa, nulidade desde audiência e reabertura da instrução; subsidiariamente confissão ficta ou inversão do ônus. [CF/88, art.5º, LV]; [CPC/2015, art.385, §1º]
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Pedido de reconsideração para afastar revelia e confissão ficta, validar contestação assinada e...
Apelação contra sentença de improcedência por cerceamento de defesa e omissão; requer anulaçã...
Argui nulidade por citação/intimação inválida; requer anulação dos atos desde o vício e reab...
Petição que requer intimação pessoal da parte adversa para depoimento em audiência, com advert�...