Modelo de Contrato de Servidão de Passagem: instituição de direito real ou regime obrigacional, delimitação de faixa, uso, manutenção, registro, onerosidade, rescisão e penalidades
Modelo de contrato para servidão de passagem (direito real ou obrigação personalíssima) com cláusulas sobre delimitação, uso, manutenção, responsabilidade, registro e extinção. Fund.: [CCB/2002, arts. 421 a 480]; [CPC/2015, art. 784].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de cessão de servidão de passagem no imóvel serviente: constituição de direito real em favor do imóvel dominante, condições, prazo, remuneração, responsabilidades e exigência de registro
Modelo de contrato para cessão onerosa ou gratuita de servidão de passagem, regulando traçado, pr...
Modelo de Ação de reconhecimento e instituição de servidão de passagem c/c pedido de passagem forçada por encravamento e tutela de urgência para reabertura imediata do acesso, definição de trajeto/largura, alargamento pon...
Petição para reconhecimento/instituição de servidão e passagem forçada por encravamento, com l...
Modelo de Contrato de locação de computadores por prazo determinado para instituição de ensino: uso exclusivo acadêmico, SLA, manutenção, licenças, proteção de dados, penalidades e rescisão
Locação de computadores por prazo determinado à instituição de ensino: uso exclusivo acadêmico...
Modelo de Contrato de Cessão de Servidão de Passagem
Modelo de Contrato de Cessão de Servidão de Passagem . CONFIRA!...