Modelo de Contrato de prestação de serviços jurídicos para elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de concessão do BPC/LOAS a pessoa com deficiência — honorários, despesas, sigilo e foro
Contrato para prestação de serviços jurídicos visando elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de BPC/LOAS a pessoa com deficiência; regula honorários, despesas, confidencialidade, revisão e foro. Fund.: [Lei 8.742/1993, art. 20]; [CF/88, art. 203, V]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Ação de concessão de BPC/LOAS por pessoa com deficiência c/c pedido de tutela de urgência contra o INSS para implantação imediata do benefício e pagamento retroativo desde a DER
Petição inicial contra o INSS pedindo concessão do BPC/LOAS a pessoa com deficiência por impedim...
Modelo de Ação de concessão de BPC/LOAS contra o INSS por pessoa com deficiência, com pedido de tutela de urgência para implantação imediata e comprovação de hipossuficiência por perícia e avaliação social
Ação contra o INSS para concessão do BPC/LOAS a pessoa com deficiência por hipossuficiência, co...
Modelo de Contrarrazões à apelação do INSS em ação de concessão de BPC/LOAS por deficiência (impedimento de longo prazo): manutenção da sentença, implantação imediata e majoração de honorários
Contrarrazões ao INSS pedindo o não provimento da apelação e manutenção da sentença que conce...
Modelo de Contrato de prestação de serviços advocatícios para acompanhamento processual e elaboração/protocolo de petições, com definição de honorários contratuais, sucumbenciais, despesas, confidencialidade e foro
Contrato de honorários advocatícios para acompanhamento processual, elaboração e protocolo de pe...