Modelo de Contrato de prestação de assessoria e curso para operadores de máquinas: escopo, obrigações, segurança, pagamento, confidencialidade, propriedade intelectual e foro

Contrato de assessoria e cursos para operadores de máquinas: define escopo, entregáveis, obrigações, segurança, certificação, pagamento, IP, confidencialidade e limites de responsabilidade. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421-422]; [Lei 13.709/2018]


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