Modelo de Contrato de prestação de serviços de manutenção elétrica (mão de obra) para lojas com SLA, exclusão de materiais, garantia de execução, limite de responsabilidade e requisitos de segurança
Contrato para prestação de manutenção elétrica (mão de obra) em lojas, com SLA, exclusão de fornecimento de materiais, garantia técnica, limitação de responsabilidade, segurança e reequilíbrio. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[CPC/2015, art. 784, III],[Lei 13.709/2018, art. 7º],[Lei 8.078/1990, art. 2º]
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