Modelo de Contrato de Afastamento de Docente para Formação/Pesquisa — concessão temporária, modalidades, remuneração, deveres, reintegração, confidencialidade e propriedade intelectual
Contrato para concessão de afastamento temporário de docente para formação/pesquisa: define modalidade, remuneração, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual e reintegração. Fundamentos: [CLT, art. 476-A],[Lei 13.709/2018, art.7º].
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