Modelo de Contrato de locação de serviços artísticos para apresentação de espetáculo: objeto, obrigações, pagamento, licenças, direitos autorais, uso de imagem, cancelamento e foro
Modelo de contrato para locação de serviços artísticos (apresentação ao vivo), disciplinando objeto, obrigações, preço e pagamento, licenças e recolhimento de direitos autorais, uso de imagem, cancelamento e proteção de dados; fundamentos: [CCB/2002, art. 421], [CCB/2002, art. 422], [Lei 8.078/1990, art. 2º], [Lei 13.709/2018, art. 7º].
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