Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Aquisitivos sobre Imóvel com Sub-rogação de Obrigações, Cláusulas de Pagamento, Anuência do Promitente Vendedor, Registro e Garantias
Contrato de cessão e sub-rogação de direitos aquisitivos imobiliários: preço, assunção de saldos, anuência, registro, posse, tributos, inadimplemento e foro. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421; art. 425; art. 478] [CF/88, art. 5º] [Lei 6.015/1973, art. 167].
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