Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel Comercial para Obras de Reforma — condições, prazos, vistoria, responsabilidades, aluguéis, garantias e reequilíbrio contratual
Modelo de contrato para desocupação temporária ou rescisão de imóvel comercial para reformas: cronograma, vistoria, responsabilidades, aluguéis, garantias e compensações. Fundamentos: [Lei 8.245/1991, arts. 22,26]; [CCB/2002, arts. 421,422].
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