Modelo de Termo de quitação e reconhecimento de pagamento de aluguéis e encargos — formalização do recebimento, delimitação do período quitado, efeitos, garantias e exequibilidade
Modelo para formalizar reconhecimento e quitação de aluguéis e encargos de imóvel por período determinado, com relação de parcelas e comprovantes; recomenda assinatura de duas testemunhas para exequibilidade. Base: [CCB/2002, art. 421],[Lei 8.245/1991, art. 23],[CPC/2015, art. 784, III],[Lei 13.709/2018]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Termo de Aviso Prévio Indenizado (Remunerado) e Quitação: formalização do aviso, projeção para efeitos rescisórios, pagamento discriminado de verbas e cláusulas de obrigações, declarações e foro
Termo que formaliza aviso prévio indenizado, projeção para fins rescisórios, pagamento e discrim...
Modelo de Acordo de regularização e formalização de vínculo empregatício com reconhecimento de período não registrado, apuração e pagamento de verbas trabalhistas, parcelamento e obrigações de FGTS/INSS
Instrumento para regularizar vínculo e anotar CTPS/eSocial; reconhecer período pretérito; discrim...
Modelo de Termo de Aviso de Débito Condominial: notificação ao ocupante/locatário, reconhecimento/assunção opcional, proposta de parcelamento, encargos, garantias e efeitos executivos
Modelo de termo para notificação de débitos condominiais com opção de reconhecimento/assunção...
Modelo de Distrato consensual de compra e venda de veículo com devolução, quitação recíproca, regularização documental, compensações, vistoria, responsabilidade por gravames e exequibilidade extrajudicial
Distrato consensual de compra e venda de veículo: devolução, vistoria, quitação mútua, cálcul...