Contrato de Locação de Área de Site — modelo de locação de espaço digital com cláusulas sobre objeto, prazo, preço, SLA, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance, responsabilidade e rescisão

Modelo de contrato para locação de área em site com cláusulas sobre objeto, prazo, preço, SLA, propriedade intelectual, proteção de dados e compliance. Bases: [CCB/2002, art. 421],[Lei 13.709/2018, art. 7º],[Lei 12.965/2014, art. 19],[Lei 8.078/1990, art. 2º].


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