Modelo de Contrato de prestação de serviços de assessoria sindical, trabalhista e de gestão para entidade sindical — escopo, honorários, vigência, confidencialidade (LGPD), responsabilidades e solução de controvérsias
Contrato para prestação de assessoria sindical, trabalhista e de gestão: define escopo, honorários, SLA, confidencialidade (LGPD), limitação de responsabilidade, rescisão e mediação. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421-480]; [CF/88, art. 8º]; [Lei 13.709/2018].
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