Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos para comercialização de espaços publicitários em jornal: escopo, comissões, vínculo autônomo, confidencialidade, compliance e condições de rescisão
Contrato de serviços autônomos para comercialização de espaços publicitários: escopo, comissões, ausência de vínculo, confidencialidade, compliance e rescisão. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CLT, art. 2º],[Lei 13.709/2018, art. 46]
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