Modelo de Contrato de prestação de serviços para construção de jazigo em cemitério: obrigações, prazos, garantias, responsabilidades, documentação técnica e titularidade de uso
Contrato para construção de jazigo em cemitério: define objeto, obrigações das partes, prazos, garantias, seguros, ART/RRT, alterações, rescisão e foro. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[Lei 8.078/1990, art. 14].
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