Modelo de Contrato de concessão onerosa de uso de jazigo em cemitério: condições de vigência, preço, taxas, obrigações, manutenção, transferência, penalidades e foro
Modelo de concessão onerosa de uso de jazigo: objeto, vigência, preço, taxas, obrigações, manutenção, exumações, transferências, penalidades e foro. Fund.: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[Lei 8.078/1990, art. 6º],[CF/88, art. 5º, XXXV]
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