Modelo de Contrato de adesão e cessão onerosa de direito de uso de jazigo em cemitério particular em construção — regula uso, prazos, pagamento, transferência, manutenção, responsabilidades e solução de controvérsias
Contrato-modelo de adesão e cessão onerosa de direito de uso de jazigo em cemitério particular em construção, incluindo regulamento interno, preço, prazos, taxas, transferência, penalidades, proteção de dados e foro. Fundamentos: [CCB/2002, arts.421-480],[Lei 8.078/1990],[Lei 13.709/2018, art.7]
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