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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Cooperativas de Trabalho com cláusulas sobre gestão, remuneração, responsabilidade, segurança, confidencialidade e revisão contratual
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Modelo de contrato para fornecimento de mão‑de‑obra por cooperativa: define objeto, remuneração, gestão de cooperados, segurança, confidencialidade, propriedade intelectual, penalidades, revisão e rescisão. Base legal: [Lei 12.690/2012, art. 2º].
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