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Modelo de Contrato de prestação de serviços odontológicos e compra e venda de aparelho com instalação, manutenção, garantias, consentimento informado, direitos do consumidor e eficácia como título executivo

Contrato de venda de aparelho odontológico e prestação de serviços (instalação, ajustes, manutenção), com termo de consentimento, garantias, revisão por onerosidade e cláusulas de rescisão; fundamentos: [CCB/2002, arts. 421-422], [Lei 8.078/1990, arts. 6º,18,49], [Lei 13.709/2018, art. 7º], [CPC/2015, art. 784, III]

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