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Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para admissão de novo sócio com integralização de capital em bens, aumento do capital social, redistribuição de quotas, transferência patrimonial e registro na Junta Comerci...
Admissão de sócio com integralização em bens, aumento do capital, redistribuição de quotas, transferência e avaliação de bens, garantias e ar...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social — aprovação de cisão parcial e versão de parcela do patrimônio líquido à sociedade beneficiária, transferência de ativos/passivos e ajuste de capital
Termo que aprova cisão parcial com versão de parcela do patrimônio líquido contábil à sociedade beneficiária, transferência de ativos/passivos...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para aumento de capital por incorporação de reservas, preservando proporcionalidade de quotas e autorizando arquivamento na Junta Comercial
Modelo para formalizar aumento do capital social por incorporação de reservas, ajustar cláusula de capital e quadro de quotas, exigir demonstrativo...
Modelo de Alteração Contratual Sociedade Unipessoal Quotas ao sócio
Modelo onde resolvem entre si na melhor forma de direito e de pleno e comum acordo, alterar o seu contrato social - CONFIRA!...
Modelo de Carta de Alteração Unilateral de Serviços
Venho requerer, portanto, a manutenção da cláusula estabelecida no contrato original - CONFIRA!...
Modelo de Acordo Pós-Nupcial para alteração de regime de bens e disciplina patrimonial: autorização judicial, efeitos ex nunc, outorga conjugal, averbações e declaração de bens
Acordo pós-nupcial para alteração do regime de bens e regras patrimoniais, condicionado à autorização judicial e averbação; prevê efeitos ex ...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário para manutenção da sentença que reconheceu rescisão indireta por falta grave (ausência de FGTS, atrasos salariais e alteração unilateral de jornada), verbas, multa e honorário...
Contrarrazões ao Recurso Ordinário requerendo desprovimento e manutenção da sentença que reconheceu rescisão indireta por falta grave (ausência...
Modelo de Carta de Contestação de Alteração Unilateral de Serviços de TV à cabo
Modelo de Carta usada para reclamação de cláusula contratual - CONFIRA!...
Modelo de Ata de Reunião para Alteração / Eleição / Posse
Modelo de Documento usado para formalizar Decisões tomadas durantes a Assembleia Geral da Associação / Igreja / Empresa - CONFIRA!...
Modelo de Alteração Contratual de Sociedade por Falecimento de Sócio
Modelo onde são admitidos as pessoas os quais recebem por herança as cotas que pertenciam ao SÓCIO falecido. CONFIRA!...
Modelo de Requerimento para Solicitação e Autorização de Alteração de período de Férias
Modelo de Formulário enviado para responsável do RH para solicitação e autorização de mudança de férias - CONFIRA!...
Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Incorporada aprovando a Incorporação Sociedade Limitada
Modelo onde sócios aprovam protocolo e justificativa sobre a Incorporação e gerência da empresa autorizada a praticar todos os atos necessários....
Modelo de Comunicado Aviso sobre alteração na forma de pagamento do serviço
Modelo onde comunicamos que a partir da data descrita, haverá mudança na cobrança da mensalidade do serviço adquirido....
Modelo de Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público
Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P...
Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual
Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente. ...
Modelo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública
Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros....