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Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis Rurais com Cláusulas de Tradição, Torna, Descrição, Garantias, Responsabilidades e Registro

Contrato de permuta de imóveis rurais: disciplina objeto, descrição, tradição, torna, encargos, garantias, responsabilidades, resolução e foro....

Modelo de Rescisão de contrato de manutenção predial: distrato ou resilição unilateral com transição, quitação de saldos, devolução de bens, confidencialidade e título executivo

Modelo de termo para rescindir contrato de manutenção predial entre condomínio e prestadora, com cláusulas de transição, quitação, devolução...

Modelo de Contrato de Trabalho para Administrador(a): formalização de vínculo, atribuições, jornada, salário e benefícios, confidencialidade, teletrabalho, cláusulas de não concorrência e rescisão

Modelo de contrato individual de trabalho para administrador(a): formaliza vínculo, atribuições, jornada, remuneração, teletrabalho, confidencial...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Previdenciários para Planejamento, Protocolo e Acompanhamento de Pedido de Aposentadoria perante INSS e Regimes Próprios, com Honorários e Cláusulas de Sigilo

Contrato para prestação de serviços previdenciários: planejamento, instrução, protocolo e acompanhamento de pedido de aposentadoria junto ao INS...

Modelo de Contrato de Namoro declaratório: reconhecimento de relação sem união estável, independência patrimonial, proteção de privacidade e dados, cláusulas de vigência, rescisão e foro

Contrato declaratório de namoro que confirma ausência de união estável, fixa independência patrimonial, regras sobre despesas, privacidade e trat...

Contrato de Depósito Gratuito de Mercadorias — modelo de guarda e restituição, obrigações das partes, responsabilidade, inspeção, prazo, rescisão e foro

Contrato modelo de depósito gratuito de mercadorias: estabelece guarda e restituição, obrigações das partes, responsabilidade, inspeção, vedado...

Modelo de Contrato de Associação de Advogado à Sociedade de Advogados — autonomia técnica, remuneração variável, ausência de vínculo trabalhista, confidencialidade, governança e arbitragem

Contrato para integrar advogado à sociedade de advogados, regulando autonomia, repasse de honorários, ausência de vínculo empregatício, confidenc...

Modelo de Contrato de Safra (Colheita) — prestação de serviços com vigência até o fim da safra; preço, medição, responsabilidades, vínculo, subcontratação, seguros e rescisão

Contrato de safra para serviços de colheita com vigência até o fim da safra; trata preço/medição, responsabilidade, seguros, subcontratação, v...

Modelo de Contrato de comodato de imóvel: regula empréstimo gratuito, partes, objeto, prazo, entrega/vistoria, benfeitorias, encargos, responsabilidades, multa por retenção e foro

Modelo de contrato de comodato de imóvel que regula empréstimo gratuito, entrega e vistoria, prazos, benfeitorias, encargos, responsabilidade e resc...

Modelo de Contrato de Hospedagem Corporativa entre Empresas: prestação de serviços hoteleiros, allotments, SLA, tarifas negociadas, faturamento, proteção de dados, compliance e cláusulas de revisão e rescisão

Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para prestação de hospedagem corporativa: objeto, SLAs, tarifas, faturamento, overbooking, responsabilid...

Modelo de Contrato de participação de atleta em evento de lutas: obrigações do promotor e do atleta, saúde e antidopagem, responsabilidade civil, direitos de imagem, remuneração, cancelamento e foro

Modelo de contrato para participação em evento de lutas que regula obrigações, saúde/antidopagem, seguros, uso de imagem, prêmios, cancelamento ...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços: definição de objeto, responsabilidades, prazos, preço, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro, confidencialidade e solução de conflitos

Modelo de contrato para prestação de serviços com cláusulas sobre objeto, entregáveis, preço, reajuste e reequilíbrio, confidencialidade, propr...

Modelo de Contrato Social (modelo) de Sociedade Limitada — constituição, capital e quotas, cessão/transferência, apuração de haveres, responsabilidade limitada, governança, não concorrência e solução de conflitos

Contrato Social modelo para Ltda.: constituição, capital e quotas, integralização, administração, cessão/transferência, apuração de haveres,...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Esportivos (futebol/society) que regula obrigações, pagamentos, reposições, saúde, proteção de dados, uso de imagem e condições de rescisão

Contrato para serviços educacionais esportivos (futebol/society): objeto, vigência, obrigações, preços/reajuste, reposição de aulas, saúde/seg...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Farmacêuticos (Assistência Técnica) com responsabilidade técnica, confidencialidade, remuneração, vigência, cláusulas de rescisão e prevenção de vínculo empregatício

Contrato de prestação de serviços farmacêuticos (assistência técnica): responsabilidade técnica, sigilo de dados de saúde, remuneração, aus�...