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Modelo de Contrato de Compra e Instalação de Piscina — cláusulas sobre objeto, especificações técnicas, serviços inclusos/exclusos, responsabilidades, prazos, garantias, preço, reajuste e solução de controvérsias

Contrato de compra e instalação de piscina: cláusulas sobre objeto, especificações técnicas, serviços, preço e pagamento, prazos, garantias, o...

Modelo de Termo de estágio curricular obrigatório em Odontologia com ajuda de custo — regula jornada, recesso remunerado, seguro, confidencialidade e ausência de vínculo empregatício

Termo trilateral de estágio obrigatório em Odontologia com ajuda de custo: regula jornada, recesso remunerado, seguro, confidencialidade e responsab...

Modelo de Defesa administrativa ao MPT por ausência de reiteração em atrasos salariais, requerendo arquivamento e, subsidiariamente, proposta de TAC com plano de contingência e produção de provas

Manifestação administrativa ao MPT/PRT-2 pedindo arquivamento por ausência de reiteração em atrasos salariais, comprovada observância do prazo l...

Modelo de Notificação Para a Administração Pública por falta de Pagamento

Notificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido....

Modelo de Contrato de adesão para bolão: regras de adesão, arrecadação de cotas, rateio proporcional de prêmios, prestação de contas, deveres do organizador, exclusão por inadimplência e proteção de dados

Modelo de contrato de adesão para bolão entre colegas: regras de adesão, arrecadação e rateio de prêmios, guarda de comprovantes, prestação de...

Modelo de Contrato de Conta Corrente IntraGrupo entre empresas do mesmo grupo econômico — regras de lançamentos, compensação, liquidação, remuneração, limites, garantias e governança

Modelo de contrato para instituição e gestão de conta corrente intragrupo entre empresas, disciplinando lançamentos, apuração e liquidação de ...

Modelo de Contrato de veiculação de anúncio imobiliário para fabricação, instalação, manutenção e retirada de painel metálico com suporte de madeira; obrigações, licenças, prazos, preço e responsabilidade

Instrumento que regula veiculação de anúncio imobiliário via painel metálico com suporte de madeira; estabelece objeto, partes, prazos, preço, l...

Modelo de Contrato de antecipação de contas condominiais por omissão de informações do condômino: prazos, critérios de estimativa, comunicação, contestação e compensação

Contrato que autoriza antecipação provisória de quotas condominiais quando o condômino omite informações, estabelecendo prazos, critérios de c�...

Modelo de Contrato de corretagem imobiliária para intermediação de venda: exclusividade, comissão e exigibilidade, vigência, proteção pós-vigência, obrigações, publicidade e solução de litígios

Contrato de corretagem para venda de imóvel: define comissão e sua exigibilidade, exclusividade, vigência, proteção pós-vigência, obrigações,...

Modelo de Carta de Advertência ao Condômino por Mau uso do Condomínio

Têm-nos chegado reclamações sobre o barulho excessivo que há no apartamento de sua moradia - CONFIRA!...

Modelo de Contrato de Administração Garantida de Imóvel: mandato ao administrador, garantia de repasse mínimo mensal, poderes de locação, remuneração, garantias, conta vinculada e prestação de contas

Contrato que outorga mandato "ad judicia et extra" ao administrador para gerir e locar imóvel com repasse mínimo mensal garantido; define poderes, r...

Modelo de Contrato de Administração de Prédio: prestação de serviços administrativos, financeiros e operacionais; gestão de pessoal, proteção de dados, remuneração, vigência, penalidades e conflitos

Contrato de administração condominial para serviços administrativos, financeiros e operacionais; inclui gestão de pessoal, proteção de dados, re...

Modelo de Contrato de Administração de Imóvel para Locação: poderes, gestão, repasses, prestação de contas, limites de despesas, responsabilidades, prazo e rescisão

Modelo de contrato que outorga administração profissional de imóvel para locação, definindo poderes, captação, celebração de contratos, cobra...

Modelo de Contrato de administração de imóvel para locação: poderes para captação, seleção e celebração de contratos; recebimento e repasses; garantias; contas; remuneração e limites de atuação

Contrato de administração de imóvel para locação que confere poderes ao administrador para captação, seleção, celebração de contratos, gest...

Modelo de Procuração com poderes especiais para propor Ação de Obrigação de Fazer e pedido de tutela de urgência para compelir lavratura de Escritura Pública de Procuração para administração de imóvel quitado

Procuração para ajuizar e acompanhar Ação de Obrigação de Fazer com tutela de urgência para compelir lavratura de Escritura Pública de Procura...

Modelo de Regimento Interno da Clínica Dentária

Estabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis....