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Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome
Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!...
Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens
As partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial
Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!...
Modelo de Aviso de Alteração de Endereço com Convite- Modelo Simples
Informamos, que estamos atendendo em novo endereço e convidamos para nós visitar na nossa nova sede - CONFIRA!...
Modelo de Aviso de Mudança de Endereço sem Alteração de Telefone- Modelo Simples
Informamos que nosso endereço agora é outro, mais nossos telefones e o fax continuam os mesmos - CONFIRA!...
Modelo de Informativo de Alteração Legislativa ao Cliente
Dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário - CONFIRA!...
Modelo de Requerimento de Alteração de Patronímico
Solicita formalmente a substituição de sobrenome por motivos pessoais, afetivos ou familiares...
Modelo de Ação de exoneração ou redução de pensão alimentícia por alteração superveniente da capacidade econômica do alimentante, constituição de nova família e autonomia parcial da alimentanda, com pedido de tutela ...
Ação para exonerar ou reduzir pensão por alteração superveniente da capacidade do alimentante, nova família e melhora da situação da alimentan...
Modelo de Alteração contratual para retirada voluntária de sócia, apuração e pagamento de haveres, transferência de quotas e consolidação como Sociedade Limitada Unipessoal com atualização e arquivamento
Modelo de alteração contratual para saída de sócia, apuração e liquidação de haveres, transferência de quotas e consolidação como SLU; prev...
Modelo de Termo de Instruções para Matrícula — Estabelece diretrizes, requisitos, direitos e deveres, procedimentos de alteração e disciplinares, tratamento de dados e garantias de contraditório e previsibilidade contratua...
Termo modelo que fixa diretrizes, requisitos, direitos e deveres da matrícula, procedimentos de alteração e disciplinares, tratamento de dados e ga...
Modelo de Comunicação de alteração de endereço de testemunha com pedido de anotação/retificação nos autos, expedição de mandado, atualização no PJe e publicações ao advogado para garantir intimação válida e regul...
Comunica novo endereço de testemunha e requer retificação nos autos, expedição de mandado, atualização no PJe e publicações ao advogado para ...
Modelo de Petição intermediária comunicando alteração de endereço, requerendo atualização cadastral, intimação exclusiva ao patrono e reconhecimento de nulidade de publicações não direcionadas ao advogado
Comunica alteração de endereço e requer atualização do cadastro processual, intimação exclusiva ao patrono e juntada de comprovante, com base e...
Modelo de Procuração para serviços de água, energia e gás: abertura/religação, transferência, alteração de cadastro, encerramento, negociação de débitos e substabelecimento; vedada citação inicial
Procuração ad judicia et extra para representar o outorgante em concessionárias de água, energia e gás (abertura/religação, transferência, alt...
Modelo de Petição intermediária de minoração de alimentos nos mesmos autos — revisão por alteração superveniente da capacidade contributiva, pedido de tutela de urgência e gratuidade
Requer minoração de pensão por alteração superveniente da capacidade contributiva, com pedido de tutela de urgência e gratuidade. Fundamentos: [...
Modelo de Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio para deliberação sobre obras, orçamento, destituição de síndico e alteração de convenção, com regras de quórum, prazos e transparência
Convoca condôminos para AGE com data/horários 1ª e 2ª convocações; pauta (obras, orçamento, destituição de síndico, alteração de convenç�...
Modelo de Declaração de hipossuficiência e pedido de concessão da gratuidade da justiça para isenção de custas, despesas processuais e honorários, com compromisso de comunicar alteração da situação econômica
Declaração de hipossuficiência pleiteando gratuidade da justiça por incapacidade de arcar com custas, despesas processuais e honorários, com comp...