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Modelo de Solicitação de DJ para a Secretaria de Cultura

Solicita formalmente à Secretaria de Cultura a inclusão do remetente como DJ em eventos culturais promovidos ou apoiados pela instituição....

Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel rural com pagamento em sacas de soja — cláusulas sobre pagamento físico, garantias, condições suspensivas, obrigações ambientais e registro

Modelo de contrato para compra e venda de imóvel rural com pagamento em sacas de soja, prevendo equivalência/cotação, entrega física, qualidade d...

Modelo de Contrato AFAC retratável para Sociedade Unipessoal Ltda — adiantamento do sócio para capital de giro com opção de conversão em aumento de capital, restituição condicionada e executividade

Contrato AFAC retratável para Sociedade Unipessoal Ltda: adiantamento não oneroso do sócio para capital de giro, conversão em aumento de capital, ...

Modelo de Contrato SCP para exploração de mineração: objeto, regime do sócio ostensivo, patrimônio afetado, distribuição de resultados, compliance e resolução de conflitos

Contrato-modelo de SCP para exploração de minérios: define objeto, responsabilidade do sócio ostensivo, afetação patrimonial, governança (comit...

Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas....

Modelo de Carta de Apresentação para Missionária Itinerante

Apresenta e recomenda formalmente uma missionária itinerante a uma comunidade ou igreja onde ela planeja pregar e servir - CONFIRA!...

Modelo de Contrato de parceria entre profissionais mecânicos para exploração conjunta de oficina com compartilhamento de estrutura, receitas, governança, responsabilidades, confidencialidade e apuração de haveres

Modelo de contrato de parceria civil entre mecânicos para gerir oficina: define aportes, administração, rateio de receitas/despesas, responsabilida...

Modelo de Contrato social para constituição e governança de LTDA (oficina mecânica): capital e quotas, administração, deveres e responsabilidades dos sócios, compliance, licenças e solução de controvérsias

Modelo de contrato social para constituição de LTDA (oficina mecânica): capital, quotas, administração, deveres societários, compliance, licenç...

Modelo de distrato de sociedade limitada com cessão integral de quotas ao sócio remanescente e transformação em firma (Empresário Individual ou SLU): apuração de haveres, quitação e assunção de passivos

Contrato para distrato de LTDA com transferência total de quotas ao sócio remanescente, opção por Empresário Individual ou SLU, apuração de hav...

Modelo de Distrato de sociedade (3 sócios) com assunção de ativo e passivo, apuração de haveres, dissolução societária, quitação plena, baixa registral, alocação de contingências e mecanismos de solução

Distrato entre 3 sócios para dissolução da sociedade com assunção de ativos e passivos, apuração de haveres, quitação plena, baixa registral,...

Modelo de Contrato de Distrato de Sociedade Comercial para dissolução total ou parcial, apuração e pagamento de haveres, vedação de cessão de quotas a terceiros, quitação, responsabilidade por passivos e arquiva...

Contrato de distrato de sociedade Ltda.: dissolução total/parcial, apuração e pagamento de haveres, vedação à cessão de quotas a terceiros, qu...

Modelo de Distrato de Rescisão de Contrato de Arrendamento Rural: rescisão consensual, apuração de contas, prazos de desocupação, indenização por benfeitorias, responsabilidades, garantias e foro eleito

Distrato para rescisão consensual de contrato de arrendamento rural: efeitos, prazos de desocupação, apuração de contas, reembolso, benfeitorias,...

Modelo de Distrato de Locação Residencial (mútuo consentimento): entrega de chaves, quitação de saldos, uso da caução, vistoria, responsabilidade por reparos e encargos

Distrato de locação residencial por mútuo acordo: define entrega de chaves, vistorias, demonstrativo financeiro, uso de caução, reparos, despesas...

Modelo de Contrato de Distrato e Liquidação de Sociedade com Assunção Integral de Ativos e Passivos pelo Sócio Assumidor Solidário, Responsabilidade Solidária e Obrigação de Indenizar Demais Sócios

Distrato e liquidação societária com assunção integral de ativos e passivos pelo sócio assumidor solidário, obrigação de indenizar demais só...